Direito Empresarial
No ambiente corporativo, a segurança jurídica é pilar fundamental para o crescimento sustentável. O Castro & Carrasco - Advogados presta assessoria jurídica empresarial personalizada, auxiliando sócios, gestores e empresas na prevenção de passivos, estruturação societária, gestão de riscos, compliance, gestão de contratos, contencioso estratégico e solução de disputas corporativas com foco em eficiência e proteção patrimonial.
Principais serviços
- Estruturação e Reorganização Societária: Constituição de empresas, alteração contratual e acordos de sócios.
- Governança e Contratos Empresariais: Elaboração e revisão de contratos comerciais, prestação de serviços e fornecimento.
- Gestão e Resolução de Conflitos Societários: Exclusão, apuração de haveres e dissolução parcial ou total de sociedades.
- Recuperação de Créditos e Cobrança Empresarial: Gestão estratégica de inadimplência e execução de títulos corporativos.
- Proteção Patrimonial dos Sócios: Estruturação lícita para separar o patrimônio pessoal dos riscos do negócio.
- Compliance e Gestão de Riscos: Adequação de rotinas internas às exigências legais e prevenção de litígios.
- M&A e Due Diligence Empresarial: Assessoria jurídica em compra, venda e fusão de empresas.
- Contencioso Empresarial Estratégico: Representação em disputas judiciais comerciais e arbitragem.
Como podemos ajudar
Atuamos como parceiros estratégicos do seu negócio. Identificamos vulnerabilidades contratuais, reduzimos custos com litígios desnecessários e trabalhamos pela proteção dos sócios e da empresa em negociações estratégicas.
Nossa atuação
- Consultiva e Preventiva: Modelagem de contratos customizados, elaboração de Acordos de Quotistas/Acionistas e consultoria jurídica contínua para decisões de gestão.
- Extrajudicial: Mediação de impasses entre sócios, renegociação de dívidas empresariais e notificações para rescisão ou cumprimento contratual.
- Judicial: Defesa e propositura de ações societárias, execuções de títulos executivos comerciais, ações de apuração de haveres e sustação de protestos.
Perguntas frequentes
Por que uma empresa deve contratar assessoria jurídica preventiva?
A advocacia preventiva reduz drasticamente custos com processos judiciais, evita multas operacionais, melhora a negociação contratual e protege o patrimônio dos sócios.
O que é um Acordo de Sócios e qual a sua importância?
É um contrato privado entre os quotistas que disciplina regras de votação, entrada e saída de sócios, venda de quotas e divisão de lucros, prevenindo paralisações na empresa por desentendimentos.
O patrimônio pessoal do sócio pode ser atingido por dívidas da empresa?
Em regra, a pessoa jurídica responde por suas obrigações. Contudo, em casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial (abuso da personalidade jurídica), a Justiça pode decretar a desconsideração da personalidade jurídica e atingir bens pessoais.
Como funciona o processo de saída de um sócio da empresa?
Pode ocorrer por divergência ou vontade própria (dissolução parcial). Realiza-se a apuração de haveres para calcular o valor real da quota do sócio de acordo com o balanço de determinação.
Como cobrar clientes inadimplentes sem prejudicar a imagem da empresa?
Através de réguas de cobrança extrajudicial bem estruturadas com notificações formais e, esgotada a via amigável, pelo ajuizamento célere da ação judicial adequada.
Sua empresa precisa de segurança jurídica e suporte estratégico?
Agende uma reunião com a equipe de Direito Empresarial do Castro & Carrasco.
Falar no WhatsAppConteúdo revisado por Alessandro Lopes Carrasco (OAB/SP 307.200).