Direito de Família e Sucessões
Questões de Família e Sucessões exigem equilíbrio entre rigor técnico, discrição e empatia na condução dos conflitos. O Castro & Carrasco - Advogados oferece atendimento humano e especializado para conduzir divórcios, guarda, partilha de bens e inventários, buscando preservar as relações interpessoais e buscar a maior proteção jurídica e patrimonial possível aos clientes.
Principais serviços
- Divórcio e Dissolução de União Estável: Modalidades consensuais e litigiosas, em cartório ou pela via judicial.
- Partilha de Bens: Divisão justa do patrimônio acumulado pelo casal, análise de regimes de bens e sobrepartilha.
- Guarda e Convivência: Defesa da guarda compartilhada, unilateral e regulamentação de convivência dos filhos.
- Pensão Alimentícia: Fixação, revisão, exoneração e execução (cobrança) sob pena de prisão do devedor.
- Inventário Judicial e Extrajudicial: Regularização rápida de herança e transmissão de bens a herdeiros.
- Planejamento Sucessório: Elaboração de testamentos, doações com reserva de usufruto e estruturação de Holding Familiar.
- Investigação e Reconhecimento de Paternidade: Ações de filiação socioafetiva e biológica.
Como podemos ajudar
Conduzimos processos familiares priorizando a solução consensual para mitigar o desgaste emocional e acelerar o desfecho. Quando o litígio é inevitável, atuamos com firmeza para assegurar a correta divisão de bens, os direitos dos filhos e a segurança financeira dos clientes.
Nossa atuação
- Consultiva e Preventiva: Orientação sobre regimes de bens antes do casamento/união estável (pactos antenupciais) e estruturação preventiva da sucessão patrimonial.
- Extrajudicial: Lavratura de divórcios, partilhas e inventários em Cartório de Notas, com agilidade e redução de custos.
- Judicial: Defesa técnica ostensiva em ações litigiosas de divórcio, alimentos, interdição/curatela, guarda e inventários complexos com divergência entre herdeiros.
Perguntas frequentes
Qual é a vantagem do divórcio ou inventário em cartório (extrajudicial)?
A rapidez e a simplicidade. Quando não há desacordo entre as partes nem filhos menores/incapazes (ou com questões de guarda/alimentos resolvidas), o procedimento finaliza em poucos dias diretamente no cartório.
Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
A lei não fixa um percentual exato (como os populares 30%). O valor é arbitrado com base no binômio necessidade de quem recebe x possibilidade financeira de quem paga, respeitando a proporcionalidade.
Qual é a diferença entre Guarda Compartilhada e Guarda Unilateral?
Na Guarda Compartilhada, ambos os pais tomam conjuntamente as decisões importantes sobre a vida dos filhos (escola, saúde, criação), mesmo que a criança tenha uma residência principal. Na Unilateral, a decisão cabe a apenas um dos pais.
Qual é o prazo legal para abertura do processo de inventário?
O prazo legal é de 60 dias a contar do falecimento. O descumprimento deste prazo pode acarretar a incidência de multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), a depender da legislação estadual.
O que é o Planejamento Sucessório e como ele previne conflitos?
É a organização prévia da transmissão do patrimônio em vida (via doações, holdings ou testamentos), evitando brigas judiciais entre herdeiros e reduzindo significativamente impostos e custas de inventário.
Enfrentando uma questão familiar ou de herança?
Agende uma consulta reservada com a equipe do Castro & Carrasco e proteja quem você ama.
Falar no WhatsAppConteúdo revisado por Alessandro Lopes Carrasco (OAB/SP 307.200).